
De tempos em tempos aparecem
novos escândalos
de corrupção no Brasil, frequentemente
associados
à crise política, leia-se disputas
de poder entre grupos e partidos
rivais. O último episódio é a crise
no Senado, personificado no presidente
da Casa, José Sarney.
O Senado Federal tem cometido
uma série de delitos constrangedores
a um país já tarimbado em
escândalos na esfera pública. A
revista britânica “The Economist”,
muito propriadamente, referiu-se à
câmara alta brasileira como “House
of Horror”. São mais de 10 mil funcionários,
nomeações de parentes
e protegidos (que muitas vezes sequer
aparecem nas dependências
do Senado) e, absurdo dos absurdos,
medidas secretas. Secretas
justamente por serem contrárias
aos interesses públicos. Mais do
que escarafunchar detalhes sórdidos
da nossa vida parlamentar,
convém compreender o processo.
Não há como entender a corrupção
fora das disputas políticas, assim
como não é possível entender
a política sem compreender o papel
da imprensa, instância responsável
por estabelecer a mediação – nada
trivial – entre os representantes e osrepresentados, ou seja, entre os diferentes
grupos políticos e os múltiplos
setores da sociedade, envoltos
num complexo jogo de interesses.
É um equívoco vulgar acreditar que
exista uma disputa que oponha políticos,
de um lado, e sociedade, de
outro, como tendem a acreditar setores
médios pautados pela grande
imprensa, que insufla um simplório
orgulho de ser “contra os políticos”,
como se eles não refletissem, de
algum modo, a sociedade que os
elege e onde se enraízam.
As disputas não opõem “políticos”
e “sociedade”, mas sim diferentes
grupos sociais através de
seus vínculos com o Estado, o que
envolve governo, oposição, empresas,
partidos, sindicatos, classes
sociais, regiões, ONGs, correntes de
opinião, etc. Há um detalhe pouco
percebido pela opinião pública, pois
pouco explorado pela opinião publicada:
não há corrupção na esfera
pública (políticos) que não passe por
segmentos empresariais. A rigor,
não existe a sociedade, no singular,
existem diferentes grupos sociais,
com interesses divergentes. Assim
como não existem os políticos, mas
diferentes grupos políticos, representando
grupos sociais em disputa.
Senão vejamos. Qual a diferença
entre o Sarney de hoje e o Sarney
de alguns poucos anos atrás? Nenhuma.
Trata-se do mesmo político
atrasado e patrimonialista, um dos
últimos oligarcas do Nordeste.
A diferença é que antes Sarney
era aliado, por conveniência política,
do projeto modernizador capitaneado
por Fernando Henrique Cardoso.
E agora, o mesmo Sarney,
também por conveniência, é aliado
de Lula, cujo governo estende,
ainda que de modo tênue, a fronteira
da cidadania. E porque Sarney
era aliado de Fernando Henrique e
agora é aliado de Lula? Pela mesma
razão! O poder de Sarney vem
dos vínculos com o governo, o que
garante acesso a cargos, verbas e
poder, em uma palavra. As oligarquias
regionais dos estados mais
pobres necessitam das benesses
do governo federal para sustentar
e reproduzir seu poder. E porque
Fernando Henrique se aliou a figuras
como Sarney e Antônio Carlos
Magalhães? Pela mesma razão que
Lula se alia a Sarney e Collor.
Ligações perigosas
Tanto o PSDB de Fernando
Henrique e seus aliados orgânicos
(grande imprensa, classe média, empresários, etc), como o PT
de Lula e os setores que historicamente
o apóiam (sindicatos,
ONGs, movimentos populares,
universidades), não detém, nem detiveram, força parlamentar sufi
ciente para impor-se no Congresso,
forçando-os a buscar aliados
nos setores mais retrógrados do
país. Não há dúvida de que Lula
agora, ou Fernando Henrique
antes, teriam preferido se aliar a
Buda e Jesus Cristo (seria mais
barato). Como eles não são parlamentares
brasileiros, Lula se aliou
a figuras como Sarney e Renan
Calheiros, do mesmo modo que
Fernando Henrique se aliou ao
próprio Sarney e a ACM.
É possível resgatar aspectos
positivos no projeto modernizador
de Fernando Henrique, assim
como há importantes inflexões
sociais no atual governo. Mas isso
não vem ao caso agora. O fato
inescapável é que a grande imprensa
- Estadão, O Globo, Folha,
Veja, etc - se identifica mais com o
projeto encampado pelo governo
passado do que com o atual, razão
pela qual essa imprensa se horroriza
mais com o Sarney de Lula do
que com o Sarney de Fernando
Henrique. Embora Sarney seja
essencialmente o mesmo. Traduzindo:
a imprensa ataca Sarney
para acertar Lula. O que não quer
dizer que não existam razões
perfeitamente justificáveis para se
atacar Sarney. Mas atacá-lo como
se o problema fosse apenas ele é
ignorância ou má fé. O problema
não é Sarney em si, mas todo o
sistema político de representação,
que em crise (não só no Brasil,
mas aqui de modo mais grave), do
qual Sarney é parte ativa, obviamente.
Ao eleger-se Sarney como
Judas corre-se o risco de degolá-lo
politicamente e acabar por salvar
o sistema corrupto que impera
no Senado, o que não interessa
ao fortalecimento das instituições
democráticas, mas interessa às
disputas eleitorais de 2010.
Um eventual movimento fora
Sarney é improdutivo, pois só
convém ao jogo eleitoral em curso.
A corrupção e os desmandos
são generalizados no Senado. Na
há um só fato realmente novo nos
poucos meses do atual mandato
de Sarney, cuja eleição contou
com o apoio integral do PFL, agora
Democratas, o mais aguerrido
partido de oposição a Lula (aliás,
Sarney e o antigo PFL possuem a
mesma origem política: a Arena,
o partido que dava sustentação
à ditadura militar. Todos os desmandos
vêm de antes (como a
contratação de parentes e afins,
tráfico de influências, medidas
secretas, etc), razão pela qual os
diferentes setores da sociedade
efetivamente engajados no fortalecimento
das instituições democráticas
devem pleitear a renúncia
coletiva de toda a mesa diretora
do Senado. Ou o que seria mais
apropriado: exigir a própria dissolução
da atual composição do
Senado e a imediata convocação
de novas eleições.
Processo, por certo, traumático,
para o qual sequer há jurisprudência,
na medida em que a Constituição
não prevê esse expediente.
Seria preciso criá-lo, reformando
todo o sistema político, processo
moroso e complexo, no entanto,
pedagógico e civilizador. Sacrificar
Sarney apenas para saciar a sede
de sangue da opinião pública, afim
de que tudo fique como está, é
simplesmente inócuo.