
As nações são invenções
históricas relativamente
recentes. Tal como
as conhecemos - “um
povo”, “uma memória comum”,
um Estado – datam do final do
século XVIII. A palavra nação
vem do latim natio que designava
“uma comunidade local,
um domicílio, uma família, uma
condição de pertencer”, como
argumeta Homi Bhabha (“Nation
and narration”, London:
Routledge, 1990). A ideia do
Estado-Nação como uma entidade
política, administrativa e legislativa
só veio mais tarde e foi,
aos poucos, sendo assimilada
e confundida com a de nação,
no sentido moderno da palavra,
cujo significado, não obstante,
continua vago.
A Revolução Francesa é
o ato histórico que melhor
sintetiza e simboliza a modernidade,
com sua vocação
homogeneizante e igualitária.
As nações foram terríveis máquinas
de destruição cultural e
linguística, tanto quanto foram
instrumentos utilizados para a
construção da cidadania. Luís
XVI, cuja legitimidade vinha
de Deus, tinha súditos de
diferentes línguas e culturas,
sobre os quais detinha direitos
absolutos. Já as nascentes
repúblicas – ou mesmo as
monarquias constitucionais,
como na Inglaterra - tinham
cidadãos e a legitimidade do
poder vinha do “povo”. Não
por coincidência, só nesse
momento a palavra povo passar
a significar uma coletividade
nacional. Não é possível
pensar a idéia de nação sem
pensar em povo. Eis o problema:
sob o manto do mesmo
Estado, onde havia vários
povos, culturas e tradições,
haveria de se construir um
“povo nacional”. Tarefa que o
nacionalismo assumiu para si,
convencendo uns e eliminando
outros. Como lembra Bhabha,
o “nacionalismo não é o despertar
das nações para uma
auto-consciência: ele inventa
nações que não existem”.
Se é verdade que, para que
houvesse um povo nacional,
muitos povos e singularidades
de toda ordem tiveram de ceder,
em nome de uma maciça
homogeneização cultural,
não é menos verdade que as
nações criaram solidariedades
políticas entre aqueles que se
supunham iguais. Estado
nacional e cidadania são
instituições fundadoras
da modernidade,
como tudo o que há de
construtor e destrutivo
nesse longo processo.
No Brasil, o Estado nasceu
antes que a nação. Como poderia
haver “um povo” onde a
tradição colonial atualizada na
letra da constituição garantia
o direito legal de uns homens
serem donos dos outros?
A escravidão, mais afeita a
antigos regimes aristocráticos,
impedia por definição a existência
de um ideal qualquer de
nação, que pressupõe uma
comunidade de iguais.
A construção da nação,
como um conjunto
de bens simbólicos
partilhados e
um sentido de
pertencimento
cultural e
linguístico, é
relativamente
bem sucedida
no Brasil.
Não há entre nós
movimentos políticos que reivindiquem
autonomia e gozem
de relativa aceitação sobre
determinada região, como a
Liga Lombarda, no Norte da
Itália, ou o Eta no país Basco,
na Espanha, ou ainda a pretensão
autonomista da região
de Santa Cruz de la Sierra, na
Bolívia. No entanto, como ideal
moderno de nação, assentado
sobre a cidadania e a democracia,
é obra em construção.
Apesar das sutis melhoras,
ainda há no Brasil dois países.
Um incluído na cidadania e no
consumo, outro excluído de
uma e outra. O Brasil ainda
é uma nação partida, como
aparece no romance “Sybil
or Two Nation”, escrito em 1845 pelo conservador inglês
Benjamin Disraeli, referindo-se
à velha Inglaterra dos tempos
da revolução industrial: “Duas
nações entre as quais não há
nenhuma comunicação nem
simpatia: que são ignorantes
dos hábitos, pensamentos
e sentimentos uma da outra
como se morassem em regiões
diferentes, ou como se
fossem habitantes de planetas
distintos, formados por raças
diferentes, alimentados por
comidas diversas, ordenados
de maneiras diferentes, e não
fossem governados pelas mesmas
leis.”
O nascimento de
uma nação
De acordo com dado do
IBGE - a partir da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios
de 2006 – o número de
brasileiros que vivem em casas
onde ao menos um morador
é beneficiado por algum programa
social ofertado pelo
Estado brasileiro chega a 46
milhões, o que equivale a
beneficiar 25% da população.
A transferência mais
comum é a do Bolsa
Família, presente em
14,9% das habitações.
O programa é
distribuído a famílias
em situação
de pobreza (renda
mensal per capita
entre R$ 60 e R$
120) ou de extrema
pobreza (menos de R$
60). O BPC (Benefício de Prestação
Continuada) é pago aos
idosos cujas famílias tenham
renda per capita inferior a 1/4
do salário mínimo.
Pela primeira vez na história
do Brasil, uma formidável massa
humana historicamente deserdada
passa a existir para o
Estado. Discutir a paternidade
desses programas - iniciados
na era FHC e aprofundadas na
era Lula - é menos importante.
Do ponto de vista histórico,
assistimos sob nossos olhares
incrédulos uma colossal extensão
da cidadania. A inclusão
desse contingente de modo oficial e efetivo, agora integrado
ao Estado, é uma novidade
que poucos percebem, perdidos
nas discussões ordinárias
das políticas ou imersos em
outros cotidianos. A qualidade
dessa integração, ainda paupérrima,
é por certo discutível,
mas provavelmente irreversível
– para o horror dos conservadores
brasileiros, que veem o
despontar da República e da
nacionalidade, no sentido universalizante
da cidadania.
É preciso ir além do racionalismo
pequeno e atentar para a
dimensão simbólica dos grandes
movimentos históricos que são,
frequentemente, pouco espetaculosos.
Quando os revolucionários
franceses degolaram o rei
não estavam apenas degolando
um homem. Aquele ato bárbaro
- pois toda morte o é - tinha um
caráter simbólico impressionante:
Um mundo declinava e outro
despontava. Quando milhões
de pessoas, cujas dezenas de
gerações precedentes inexistiam
para o Estado, passam a existir,
podemos imaginar que há
algo de novo na história. Talvez
estejamos assistindo lenta e
dolorosamente o nascimento de
uma nação.