O Rio de Janeiro sediou pela segunda vez a Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, entre os dias 14 e 16 de outubro, tendo como objetivo manter diálogo entre os cidadãos residentes fora do Brasil e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio de representantes de cada país escolhidos pelas associações e participantes.
Foram três representantes do Reino Unido: Carlos Mellinger, presidente da Casa do Brasil em Londres, na mesa de Representação Política; Vitória Nabas, advogada da Nabas Legal, participando dos Serviços Consulares e Regularização Imigratória; e Else Vieira, professora da Universidade Queen Mary, na mesa de Cultura e Educação. Para o quarto tema – Trabalho, Previdência e Saúde – os três contribuíram com demandas e relatórios.

Na área de Representação Política houve consenso no que se refere à base cadastral para as eleições de Conselho de Representantes das Comunidades no Exterior, que passa de 12 representantes para 16 (quatro por região do globo), quem vota e quem pode se candidatar, idade mínima, tempo de residência no país, atribuição de direitos políticos, “além de questões voltadas à formação de um conselho de cidadania, cadastramento consular, transferência do título de eleitor e a retirada da palavra ‘tipo de visto’ no formulário de matrícula consular, que não interessa nada ao consulado e só assusta os brasileiros sem documentos”, defende Mellinger.

Em relação à segunda mesa, Vitória Nabas destacou um ponto de maior debate. “Todos os países falam mal do serviço consular. Cada país tem suas necessidades especiais, mas este fator foi muito levantado e será olhado pelo MRE”, afirma. Sobre imigração, foi discutida a criação de uma cartilha gratuita por país, que esclareça aos brasileiros tudo o que encontrarão no lugar que escolheram morar, pois muitos cidadãos deixam o Brasil sem informações sobre o destino.



Cultura e Educação
Segundo Else Vieira, a pauta mais discutida foi em relação à língua portuguesa brasileira ser ensinada como herança. “Antes considerada a língua materna, agora essa passa a ser a herança deixada pelos pais aos filhos de brasileiros no exterior”, conta. “Isso é uma consequência direta da imigração e, portanto, esta questão do ensino precisa ser repensada.”
Nesse aspecto foi discutida a criação de escolas brasileiras bilíngues em cada país, facilitando o ensino e a reintegração do aluno de volta ao Brasil; a aplicação de exames supletivos e do Enem nos consulados brasileiros (aprovação consensual); um maior apoio a educadores e artistas pelo governo brasileiro, estendendo leis de incentivo também para fora do território nacional, e a disseminação dos pontos de cultura.

Alguns temas, porém, continuam sem prazo para serem resolvidos, como a revalidação do diploma obtido no exterior de volta ao Brasil, ou o diploma brasileiro para efetiva atuação profissional no Reino Unido; previdência social e assistência médica.

No geral, os três representantes viram de forma positiva a conferência, com avanços alcançados desde o ano passado. Eles acreditam que o governo tem se mostrado mais ativo na questão dos brasileiros fora de casa, pois o número vem crescendo ainda mais, e que existe um desejo em melhorar a situação dos cidadãos brasileiros no exterior. Porém, um ponto é certo: como tudo no mundo político, mudanças acontecem, mas leva tempo e a mobilização da comunidade é fundamental.