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A voz da floresta
Em Londres, índios protestam contra a construção de usinas hidrelétricas na região amazônica
Da Editoria
Março 2011

Londres esteve no roteiro de três índios da Amazônia que estiveram no final de fevereiro e início de março em viagem pela Europa para protestar contra a construção de hidrelétricas que ameaçam as suas terras e a vida das tribos amazônicas. Ruth Buendia Mestoquiari, índia ashaninka do Peru, Sheyla Juruna, índia juruna da região do Xingu, e Almir Suruí, do povo suruí de Rondônia, no Brasil, participaram de um protesto no dia 2 de março, em frente ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Londres.

"As hidrelétricas trarão impactos culturais, sociais e ambientais irreparáveis. O BNDES, ao financiar as hidrelétricas, está investindo na destruição da Amazônia. Estamos sendo tratados como animais, todos os nossos direitos estão sendo violados", criticou Sheyla Juruna, durante o protesto organizado pela Survival International, ONG que defende os direitos das tribos indígenas.

A mega hidrelétrica de Belo Monte, planejada para o rio Xingu, seria a terceira maior barragem do mundo. Se construída, segundo ambientalistas, irá devastar uma área enorme de floresta e provocar danos irreparáveis ao ecossistema da região, além de desalojar milhares de índios, alguns deles de tribos que vivem isoladas na região amazônica. Outros projetos como as hidrelétricas do Rio Madeira no Brasil e Pakitzapango, no Peru, também estão na lista negra das entidades ambientais. Diversas empresas europeias participarão da construção das hidrelétricas, incluindo as francesas GDF Suez e Alstom, a alemã Voith e a austríaca Andritz.

Governo entra com recurso
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no dia 1º de março com um recurso para tentar derrubar a decisão que suspendeu a construção do canteiro de obras da Usina de Belo Monte. No dia 25 de fevereiro, uma liminar do juiz federal Ronaldo Desterro, do Pará, cassou a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que liberava a montagem do canteiro de obras. O magistrado também proibiu o BNDES de repassar recursos à Norte Engenharia Sociedade Anômica (Nesa), empreiteira responsável pela construção da hidrelétrica.
A decisão foi uma resposta à ação civil pública do Ministério Público Federal que alegava que a licença de instalação é ilegal porque não atende a pré-condições estabelecidas na licença prévia, que antecede a licença de instalação. Entre as exigências descumpridas, estão a recuperação de áreas degradadas, a adequação da infraestrutura urbana, a regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas da região.
Ao conceder a liminar, o juiz criticou o Ibama dizendo que o órgão não está pressionando o consórcio a respeitar as exigências ambientais e está se submetendo aos interesses da empreiteira.

 

(Com informações da Survival International e Agência Brasil)


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